Processo 653617/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/10/2015 09:40
Autuado em 08/10/2015 09:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1265/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1265/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2016 Acórdão   1265/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO ROBERTO MERGULHAO
Procuradores: ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), ARETHA MICHELLE CASARIN (não credenciado, inclusão:08/10/15), CLAUDIO BERGAMINI MITSUICHI (credenciado, inclusão:08/10/15), DÉBORA CAMPOS DE FARIAS (não credenciado, inclusão:08/10/15), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:05/08/21), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:08/10/15), GLAUCO GUMERATO RAMOS (não credenciado, inclusão:08/10/15), HÉLIO OLIVEIRA MASSA (não credenciado, inclusão:07/10/15), LARISSA GENTINE FERREIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (não credenciado, inclusão:08/10/15), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (não credenciado, inclusão:07/10/15), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (não credenciado, inclusão:07/10/15), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:08/10/15), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:08/10/15), MIRENA FERRAGUT GALLO (não credenciado, inclusão:08/10/15), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:05/08/21), PRICILA PINHEIRO VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:08/10/15), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:08/10/15), RICARDO LUIZ SALVADOR (não credenciado, inclusão:08/10/15), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/10/15), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/10/15), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/10/15), THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), WAGNER AUGUSTO PORTUGAL (não credenciado, inclusão:08/10/15), WANESSA PORTUGAL (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:30/08/21)
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:15/12/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Procuradores: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (credenciado, inclusão:20/03/19), ANA CRISTINA FISCHER DELL OSO (não credenciado, inclusão:06/08/21), ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/08/21), ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), ANDREA MARIA BRAIDO (não credenciado, inclusão:08/10/15), ARETHA MICHELLE CASARIN (não credenciado, inclusão:08/10/15), BRUNO DE FREITAS SILVA (credenciado, inclusão:06/08/21), BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:13/04/22), CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:13/04/22), CHRISTOPHER PAUL DE MEDEIROS STEARS (credenciado, inclusão:20/03/19), CLAUDIO BERGAMINI MITSUICHI (credenciado, inclusão:08/10/15), DANIEL BULHA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:20/03/19), DANIELA BRASILEIRO DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:20/03/19), DÉBORA CAMPOS DE FARIAS (não credenciado, inclusão:08/10/15), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:13/04/22), EVELINE BARBOSA FIGUEIREDO (não credenciado, inclusão:20/03/19), FABIOLA PARISI CURCI FUIM (não credenciado, inclusão:20/03/19), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:13/04/22), FELIPE MORAES FIORINI (não credenciado, inclusão:08/10/15), FERNANDA DOS SANTOS DALMASO (credenciado, inclusão:20/03/19), GLAUCO GUMERATO RAMOS (não credenciado, inclusão:08/10/15), GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/03/19), HÉLIO OLIVEIRA MASSA (não credenciado, inclusão:08/10/15), IDAIANA DE MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/03/19), INGRID SANTOS CARDOZO (não credenciado, inclusão:06/08/21), JESSICA PAULA AMARAL VITOR DE ANDRADE (credenciado, inclusão:06/08/21), JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (não credenciado, inclusão:08/10/15), LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (não credenciado, inclusão:20/03/19), LARISSA AMORIM CRUZ (não credenciado, inclusão:06/08/21), LIVIA HELENA GONELA (não credenciado, inclusão:06/08/21), LUCIANO BOLONHA GONSALVES (não credenciado, inclusão:08/10/15), LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS (não credenciado, inclusão:08/10/15), LUIZ HENRIQUE DALMASO (não credenciado, inclusão:20/03/19), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (não credenciado, inclusão:20/03/19), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (não credenciado, inclusão:08/10/15), MAURÍCIO MARTINS COELHO (não credenciado, inclusão:08/10/15), MAURICIO TAVARES POVA (não credenciado, inclusão:08/10/15), MIRENA FERRAGUT GALLO (não credenciado, inclusão:08/10/15), NATÁLIA SACCENTI LOPES (não credenciado, inclusão:08/10/15), NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (não credenciado, inclusão:20/03/19), PAULA ANDRÉA AIRES VERÇOSA (credenciado, inclusão:20/03/19), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/08/21, exclusão:13/04/22), PRICILA PINHEIRO VIEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENZ DINIZ (credenciado, inclusão:08/10/15), RAPHAEL BIGOTTO (não credenciado, inclusão:08/10/15), REINALDO ANTONIO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/03/19), RICARDO LUIZ SALVADOR (não credenciado, inclusão:08/10/15), ROBERTO DE ARAUJO MIRANDA (não credenciado, inclusão:08/10/15), ROBERTO RICOMINI PICCELLI (não credenciado, inclusão:20/03/19), RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:20/03/19), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/10/15), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:08/10/15), THAMIRES BRAGA DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:08/10/15), VINICIUS GOULART (não credenciado, inclusão:20/03/19), WAGNER AUGUSTO PORTUGAL (não credenciado, inclusão:08/10/15), WANESSA PORTUGAL (credenciado, inclusão:08/10/15, exclusão:30/08/21), YURI CAETANO DE VASCONCELOS (não credenciado, inclusão:20/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2015 09:40 530040/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2022 14:20 do Protocolo 230785/22
16/07/2021 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 439044/21, de 16/07/21 - Protocolo: 439044/21
15/03/2019 14:52 do Protocolo 164114/19
14/04/2016 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320557/16
11/12/2015 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984044/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Despacho Processual Diverso nº 117/2022
30/08/2021 2613 Despacho Processual Diverso nº 234/2021
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 711/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1265/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11427/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2022 16:20 DP  
05/04/2022 17:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 117/2022 -
05/04/2022 11:42 GCAML  
26/08/2021 15:49 DP Informação nº 5627/2021 -
19/07/2021 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 234/2021 -
19/07/2021 09:46 GCAML  
01/06/2016 10:06 DP Informação nº 10388/2016 -
19/05/2016 17:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 711/2016 -
19/05/2016 12:39 DEX Informação nº 3673/2016 -
16/04/2016 16:05 STP Acórdão nº 1265/2016 -
16/04/2016 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2016 -
29/02/2016 09:54 GATBC  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 417/2016 -
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 2110/2016 - não conhecimento Recurso de revisão em pedido rescisório. Inovação recursal. Matérias não tratadas na decisão que se pretende rever. Interesse processual não demonstrado. Instrução pelo não conhecimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
28/10/2015 12:05 DAT Parecer nº 3/2016 -
08/10/2015 13:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1693/2015 -
08/10/2015 09:40 DP Informação nº 21618/2015 -

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